O principal encaminhamento da reunião de hoje (10) entre o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDET), Eduardo Macluf, e as representantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) de Pelotas é a análise de leis e decretos municipais que versam sobre o incentivo a novas frentes de trabalho. A reivindicação de uma legislação similar no Município foi apresentada pelas coordenadoras do Movimento, Gilselene Ribeiro, Ana Dias e Rejane de Oliveira, que entregaram, ao secretário, cópias dos dispositivos em vigor em Caxias do Sul e Canoas.
“Os integrantes do MTD podem ter a certeza de que há vontade política para inserção deles no mercado de trabalho. Vamos avaliar e estudar as propostas destas cidades e verificar o que é necessário e viável instituir”, afirmou Macluf. Numa breve leitura do decreto nº 6.585 de Caxias, Macluf destacou, como ponto forte, o auxílio mensal. “O que me preocupa é a identificação dos possíveis beneficiários e a definição dos critérios para concessão dos salários”, explicou. Segundo o secretário, a cautela é pertinente em razão de diversos pleitos, de outras categorias organizadas, e do princípio da isonomia: todos devem, indistintamente, ser tratados de forma igual.
Em resposta à advertência de Macluf acerca da necessidade da análise minuciosa, Gilselene esclareceu que, em Pelotas, o MTD possui 200 famílias cadastradas. “O perfil e a aptidão de cada um podem ser examinados neste cadastro”, informou a líder do movimento. Reiterando e expondo as articulações políticas do governo municipal para geração de trabalho e renda, o gestor-chefe da SDET sugeriu a tarefa, às coordenadoras, de informar currículo de cada participante.
“Tudo o que escutamos do setor produtivo é o que vocês solicitam. De um lado, a demanda de mão-de-obra e, de outro, a de vagas. O segmento da confecção, por exemplo, nos procurou e relatou a falta de passadeiras de malhas e costureiras no mercado”, constatou Macluf. Presentes no debate de hoje, os superintendentes de Economia Popular, Darci Ferreira, e de Empreendedorismo, Tiago Bündchen, enfatizaram a possibilidade de haver vocações empreendedoras em meio aos trabalhadores desempregados. “A secretaria oferece linhas de crédito a juros baixos por meio de convênios com os bancos. Precisamos de mais dados para ajudar”, frisou Ferreira, observando a importância da independência financeira e da autonomia produtiva.
Em 2006, durante um semestre, as mulheres do MTD de Pelotas, que são a grande maioria dos desempregados mobilizados, receberam um salário mínimo ao mês como remuneração ao trabalho prestado de forma coletiva. Em regime de associativismo, produziram peças de artesanato e vestuário, refeições em forma de viandas ou marmitas, pães, salgados, doces e outros itens de padaria.
O subsídio às cooperadas foi fornecido pelo governo do Estado por meio da lei nº 11628/01, que estabelece o resgate dos vínculos social e produtivo da classe trabalhadora. “Temos a consciência de que frentes emergenciais são provisórias, mas representam um fôlego financeiro. Enquanto o pessoal se qualifica, recebe um valor mínimo para o seu sustento”, defendeu a coordenadora Gilselene.
